Luciano Silva de Menezes¹; Juracy Marques dos Santos²; Flávia Jussara Santana Menezes3,; Joilson de Jesus Vilas Boas Santos4; Maria Rosa Almeida Alves5
1,2,5Universidade Estadual da Bahia, Juazeiro-BA, Brasil
3ETE Professora Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina-PE, Brasil
4Universidade Estadual de Pernambuco, Petrolina-PE, Brasil
RESUMO
Este artigo procura analisar condutas empresariais, medidas políticas e formalidades jurídicas inerentes aos empreendimentos de mineração no Estado da Bahia. A metodologia utilizada é de revisão crítica, literária, que considera e destaca aspectos qualitativos, norteados por conceitos e concepções teóricas associadas às questões socioambientais, essenciais ao estudo. Concluímos que embora se difundam enunciados que mencionam “gerações de empregos e rendas” e “desenvolvimento regional”, constatam-se muitas contradições e desproporções entre esse “crescimento econômico” e o desenvolvimento social. Ademais, evidenciamos que as aquiescências do campo jurídico, com incentivos fiscais, permeiam narrativas apologéticas, empresariais e estatistas, que reivindicam novas empresas, operantes, das explorações de minérios e instigam restaurações de empresas inativas no Brasil.
Palavras-chave: Mineração, Políticas, Empreendimentos.
Artigo
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