Obra destaca ausência de regulamentação estatal para relações não monogâmicas no Brasil

Em um estudo aprofundado publicado recentemente na Revista Sociedade Científica, o autor Douglas Marques explora a complexidade dos relacionamentos não monogâmicos no Brasil e a falta de tutela por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. A obra, intitulada “O filme ‘Eu, Tu, Eles’ e os relacionamentos não monogâmicos: entendimento dos Poderes Legislativo e Judiciário”, aborda como essas formas de relacionamento, ainda que presentes na vida cotidiana dos brasileiros, permanecem à margem da proteção estatal.

O artigo parte da análise do filme “Eu, Tu, Eles”, uma produção cinematográfica que retrata a vida de uma mulher que mantém relações simultâneas com três homens no interior do Ceará. Através desta narrativa, Marques destaca como essas vivências, apesar de comuns em diversas regiões do país, não encontram respaldo jurídico nas normas vigentes.

Introdução e Metodologia

Segundo o autor, os relacionamentos não monogâmicos, embora presentes no cotidiano de muitos brasileiros, são vistos com desconfiança pelo ordenamento jurídico nacional. O estudo menciona que a monogamia é frequentemente defendida por razões de ordem moral e religiosa, e que o Estado brasileiro impõe restrições severas àqueles que optam por relações fora desse modelo tradicional.

A pesquisa foi conduzida com uma abordagem qualitativa, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, além da análise do próprio filme. A obra de Marques é marcada por uma análise crítica das normas jurídicas e do comportamento social em relação ao tema, buscando expor as lacunas existentes na proteção legal dessas relações.

Considerações Finais

Ao final do estudo, Marques conclui que o Estado brasileiro ainda não está preparado para lidar com a pluralidade dos arranjos afetivos que surgem na sociedade contemporânea. Ele destaca que a ausência de regulamentação específica para relações não monogâmicas deixa muitas pessoas desprotegidas em termos de direitos de personalidade e patrimoniais.

Além disso, o autor argumenta que, enquanto o Poder Legislativo não avança em direção a uma normatização mais inclusiva, cabe ao Judiciário reconhecer e tutelar esses relacionamentos, garantindo que todas as formas de amor e convivência sejam respeitadas e protegidas sob a lei.

Sobre o Autor e Publicação

O estudo foi realizado por Douglas Marques, cuja análise detalhada oferece uma importante contribuição para a discussão jurídica sobre a tutela estatal dos relacionamentos não monogâmicos. A obra foi publicada na Revista Sociedade Científica, vol. 7, n. 1, p. 3588-3611, 2024. Para acessar o artigo original, clique aqui.

Para acessar a obra original, visite https://doi.org/10.61411/rsc202469317. Explore mais sobre os temas abordados na Scientific Society. Incentivamos todos os pesquisadores a publicarem suas obras na Revista Sociedade Científica, que aceita contribuições em diversas áreas do conhecimento, como direito, sociologia, e ciências humanas, promovendo a diversidade de temas e perspectivas acadêmicas.

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