Avanços na Conservação das Baleias-Jubarte: Uma Análise Crítica das Normas no Brasil
Os autores Bruna de Oliveira Chíxaro (Universidade de Fortaleza), Juliana Patrícia Meyer (Universidade Federal de Santa Catarina) e Natália Pinto Carneiro (Universidade Estácio de Sá) conduzem uma análise minuciosa das políticas de conservação, destacando a evolução normativa e os desafios enfrentados pelo país. A pesquisa explora as ferramentas jurídicas, os avanços regulatórios e o impacto das normas internacionais na preservação das baleias-jubarte.
A pesquisa revela que, apesar dos avanços significativos na legislação ambiental brasileira, ainda existem desafios persistentes na implementação eficaz das políticas de conservação. O estudo detalha a importância do Projeto Baleia Jubarte e do Instituto Baleia Jubarte (IBJ) em promover a proteção e a recuperação das populações de baleias-jubarte, destacando as iniciativas bem-sucedidas e as áreas que necessitam de mais atenção.
A análise também aborda a evolução das normas internacionais e nacionais, bem como o impacto das políticas públicas e da educação ambiental na proteção dessas baleias. O artigo conclui que, embora o Brasil tenha um arcabouço legal robusto, a fiscalização e a cooperação institucional ainda são áreas críticas que precisam de melhorias.
Informações sobre os autores e publicação
O artigo foi publicado na Revista Sociedade Científica, volume 7, número 1, páginas 3390-3419, em julho de 2024. Para acessar o artigo completo, visite este link.
Os autores são: Bruna de Oliveira Chíxaro da Universidade de Fortaleza, Juliana Patrícia Meyer da Universidade Federal de Santa Catarina, e Natália Pinto Carneiro da Universidade Estácio de Sá.
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