Direito Sistêmico: Uma nova abordagem em casos envolvendo crianças e adolescentes no Brasil
Publicado em: 18 de novembro de 2024
O Direito Sistêmico emerge como uma abordagem inovadora dentro do sistema judiciário brasileiro, trazendo novas perspectivas para a resolução de conflitos, especialmente em casos envolvendo crianças e adolescentes. Baseado em princípios da Constelação Familiar, o método busca tratar os conflitos de maneira profunda e holística, integrando aspectos psicológicos e sociais ao Direito. A obra da pesquisadora Ana Carolina de Freitas Osório Soares, publicada na Revista Sociedade Científica, explora em detalhes essa aplicação.
Um panorama do Direito Sistêmico
O artigo inicia descrevendo a infância e adolescência no Brasil, abordando como as práticas de Direito Sistêmico têm sido implementadas. Ainda que o método não possua comprovação científica robusta, seu uso vem crescendo, principalmente em processos que envolvem questões familiares complexas. Sami Storch, juiz pioneiro na aplicação dessa abordagem no Brasil, destaca como o método proporciona uma visão mais humana e integradora do conflito judicial.
Fundamentos teóricos
A obra também mergulha nos fundamentos da Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, que estabelece que os sistemas sociais funcionam por meio de códigos binários (como certo/errado) e comunicação aberta. Aplicada ao Direito, essa teoria permite entender o funcionamento do sistema judiciário como um todo, oferecendo ferramentas para lidar com a complexidade de casos envolvendo crianças e adolescentes.
A Constelação Familiar na prática
A técnica da Constelação Familiar, criada por Bert Hellinger, propõe o uso de representações simbólicas para identificar dinâmicas ocultas em relações familiares. No contexto jurídico, sua aplicação busca promover uma melhor compreensão do conflito, colocando os interesses da criança ou adolescente em primeiro plano.
Impactos e conclusões
O artigo conclui que o Direito Sistêmico é uma abordagem promissora para lidar com o crescente número de casos judiciais relacionados a crianças e adolescentes no Brasil. Apesar de suas limitações, como a falta de validação científica ampla, o método tem mostrado resultados significativos na pacificação de conflitos e na promoção de soluções mais integradoras.
Sobre os autores e a revista
A autora, Ana Carolina de Freitas Osório Soares, é uma pesquisadora dedicada à interseção entre Direito e Psicologia. Seu artigo foi publicado na Revista Sociedade Científica, um periódico de destaque no campo acadêmico.
Convite à publicação
Se você é pesquisador, a Revista Sociedade Científica oferece um tutorial de 4 passos para submissão de artigos e destaca as vantagens de publicar, incluindo ampla visibilidade e impacto acadêmico. As áreas de publicação incluem Direito, Psicologia, Educação, entre outras.
Siga nossas notícias
Acompanhe novidades científicas no Google News.
