Exclusão Histórica: Como a Lei de Terras do Século XIX Moldou a Desigualdade Racial no Brasil Atual

Publicado em: 19 de julho de 2025

Um estudo publicado na Revista Sociedade Científica revela como a Lei de Terras de 1850 foi instrumentalizada para excluir negros libertos e consolidar o latifúndio no Brasil, com reflexos que perduram até hoje na estrutura fundiária e nas desigualdades raciais do país.

O Legado de Exclusão

A pesquisa conduzida por Adriano Vieira e Ediléia Carvalho da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro analisa os interesses ocultos por trás da legislação que transformou o acesso à terra no Brasil Imperial. O trabalho demonstra como a lei, associada à política de imigração europeia, criou barreiras estruturais para a população negra.

“A Lei 601/1850 no seu Artigo 1º já carregava a exclusão das classes baixas, especialmente negros livres, libertos e mestiços”, explica Carvalho. “Ao impedir a posse mansa da terra e estabelecer a compra como único meio de aquisição, lançou essas populações à marginalidade.”

O Mito da Superioridade Europeia

O estudo examina os discursos parlamentares da época que:

Atribuíam falsa superioridade aos imigrantes europeus
Desqualificavam o trabalho de negros livres e libertos
Promoviam um ideal de “embranquecimento” da população
Justificavam a exclusão com argumentos racistas pseudocientíficos

Como destacam os autores, “havia uma campanha que definia o imigrante europeu como ‘útil e industrioso’, enquanto a população negra era associada a animalidade e atraso”.

Consequências Atuais

A pesquisa conecta essas políticas históricas com:

A concentração fundiária contemporânea
As dificuldades de acesso à terra por comunidades tradicionais
A perpetuação do racismo estrutural
A desigualdade socioeconômica racializada

“O estado omitiu-se em preparar os negros libertos para a sociedade de classes”, analisa Vieira. “Foram lançados à própria sorte, enquanto os imigrantes europeus recebiam apoio.”

Destaques das Conclusões

O estudo conclui que:

A lei foi criada para beneficiar a elite agrária
Empresas de imigração lucraram com o processo
Discursos racistas foram instrumentalizados para justificar a exclusão
O mito da superioridade europeia ainda influencia o imaginário social

Autores do Estudo

Adriano Vieira
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Ediléia Carvalho
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Sobre a Revista

Publicado na Revista Sociedade Científica, Volume 6, Número 1, 2023.
ISSN: 2595-8402
DOI: 10.61411/rsc78014

Conheça a edição atual (2025) e a edição anterior (2024).

Acesse a Obra Completa

Leia o artigo original: Lei de Terras: A Imigração Europeia e a Exclusão do Negro do Acesso à Terra

Explore mais conteúdos na Revista Sociedade Científica ou pesquise em nosso acervo.

Chamada para Autores

A Revista Sociedade Científica convida pesquisadores a publicar seus trabalhos em nossas diversas seções:

Publicação de Artigos Científicos

Ciências Humanas e Sociais
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Biológicas e da Saúde
Engenharias e Tecnologias
Ciências Agrárias e Ambientais

Conheça as vantagens de publicar conosco e siga nosso tutorial de 4 passos para submissão.

Nova Seção: Capítulos de Livros e Resumos Científicos

Agora também aceitamos submissões de capítulos de livros e resumos científicos. Saiba mais em nossa nova seção e leia sobre as vantagens em nossa notícia recente.

Acompanhe Nossas Notícias

Siga a Revista Sociedade Científica no Google News para ficar atualizado sobre publicações científicas, chamadas para submissão e novidades.

Pesquisadores da Ufam destacam-se com publicações em periódico científico, com obras em áreas como medicina e contabilidade

UFRJ Impulsiona Avanços Científicos em Saúde, Tecnologia e Educação: Conheça as Publicações Recentes na Revista Sociedade Científica

UFPE Destaca Pesquisas Inovadoras em Revista Científica

Pesquisadores da USP Transformando Saúde, Educação e Sustentabilidade na Revista Sociedade Científica

PUC-SP e a Revista Sociedade Científica: Conheça as Pesquisas que Estão Moldando o Futuro do Direito, Tecnologia e Sociedade

Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense Impulsiona a Ciência com Publicações Inovadoras na Revista Sociedade Científica

Não perca nenhuma novidade científica: assine gratuitamente a Newsletter da Revista Sociedade Científica e fique na vanguarda do conhecimento!

Veja os Artigos recentes noticiados pela Revista:

No post found!