A importância do princípio da primazia da realidade

O princípio da primazia da realidade assegura que, em conflitos trabalhistas, prevaleça a verdade factual sobre registros formais, protegendo o trabalhador e garantindo decisões justas e fundamentadas. Esse princípio estabelece que a boa-fé e a realidade vivenciada pelas partes devem prevalecer, como descrito no artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Henrique Lourenço de Aquino destaca que essa prática jurídica protege o trabalhador contra documentos que possam mascarar a relação de trabalho, ao mesmo tempo que promove segurança jurídica nas decisões judiciais. Essa busca pela verdade remonta à ética e boa-fé, valores universais que Cícero também defendeu como bases da convivência e da justiça.

Lições de Marco Túlio Cícero

Marco Túlio Cícero, filósofo romano do século I a.C., em sua obra “Dos Deveres”, escreveu para seu filho Marco Cícero sobre a importância de unir honestidade e utilidade. Ele defendeu que a verdade, além de ser uma obrigação moral, é o alicerce para relações sociais justas e harmônicas. Cícero acreditava que “nada é útil se for contrário ao honesto”.

Essa visão ressoa com o princípio da primazia da realidade ao valorizar a honestidade como ferramenta indispensável para decisões úteis e justas. No contexto trabalhista, a prática da verdade é essencial para resolver disputas de forma ética e funcional.

Uma convergência de ideias

O artigo de Aquino demonstra que as ideias de Cícero sobre honestidade e utilidade estão profundamente conectadas ao princípio da primazia da realidade. Tanto a filosofia quanto o Direito do Trabalho reforçam a necessidade de decisões baseadas em fatos e na boa-fé, protegendo as partes envolvidas e promovendo a justiça.

Para o autor, a filosofia de Cícero oferece lições atemporais que podem enriquecer práticas jurídicas contemporâneas, ajudando a moldar um sistema mais ético e eficiente.

Sobre o autor e a publicação

Henrique Lourenço de Aquino (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) é o autor do artigo publicado na Edição Atual da Revista Sociedade Científica. Com sua abordagem inovadora, ele conecta princípios filosóficos e jurídicos, contribuindo significativamente para o campo do Direito.