Defensoria Pública: O Pilar da Justiça Social Contra a Exclusão

Publicado em: 02 de fevereiro de 2025

A Defensoria Pública se consolidou como um elemento essencial na garantia dos direitos dos mais vulneráveis. De acordo com um estudo publicado na Revista Sociedade Científica, a Instituição atua como um verdadeiro “trunfo” na luta pela equidade e justiça social.

O artigo, conduzido pelos pesquisadores Paulo de Tarso Brandão, Luciana dos Santos Lima e Dennys Damião Rodrigues Albino, da Universidade Federal do Maranhão, analisa a relevância da Defensoria Pública na concretização dos direitos fundamentais e na proteção dos indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Importância da Defensoria Pública

Com base em uma abordagem sociojurídico-crítica, os autores destacam que a Defensoria Pública desempenha um papel vital na promoção da justiça social, garantindo o acesso equitativo à Justiça para todos os cidadãos, especialmente os mais desfavorecidos.

Ao longo dos anos, a Defensoria Pública passou por uma evolução significativa, ampliando seu escopo de atuação para além da defesa processual, englobando também a educação em direitos e a promoção de soluções extrajudiciais para conflitos.

A Defensoria como “Trunfo” contra as maiorias

Inspirado na metáfora criada por Ronald Dworkin e desenvolvida por Jorge Reis Novais, o artigo sustenta que a Defensoria Pública se tornou uma ferramenta essencial na defesa das minorias, garantindo que seus direitos não sejam suprimidos por decisões políticas da maioria.

Publicação e Convite

O estudo foi publicado na Revista Sociedade Científica, acesse a obra original (link). Conheça a Edição Atual (2025) e a Edição Anterior (2024), explore Pesquisando na Revista.

Convite para Autores

A Revista Sociedade Científica incentiva pesquisadores a submeterem seus trabalhos. Agora, a revista conta com uma nova seção para publicação de Capítulos de Livros e Resumos Científicos, conforme noticiado recentemente aqui. Verifique a importância de publicar Capítulos de Livros Científicos: Capítulos de Livros Científicos: Impulsionando a Carreira e o Conhecimento.

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Acesse a obra original

Para acessar o artigo original na íntegra, visite: Defensoria Pública: O Trunfo Contra as Maiorias.

Mapa do site da Revista Sociedade Científica: www.scientificsociety.net

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