Análise da Lógica do Razoável em Discussão Jurídica: A Obra de Luis Recasens Siches

Publicado: 2 novembro de 2024

Publicado recentemente pela Revista Sociedade Científica, o artigo intitulado “Uma análise da lógica do razoável a partir da obra Nueva Filosofia de La Interpretacion del Derecho de Luis Recasens Siches” aborda uma perspectiva inovadora sobre o papel da lógica na interpretação do direito. Escrito por Marx Nairo Soares Evangelista, Deborah Dettmam Matos e Nelson Juliano Cardoso Matos, o estudo explora as críticas do filósofo Luis Recasens Siches ao uso da lógica formal na aplicação e interpretação jurídica, introduzindo a “lógica do razoável” como alternativa à lógica matemática tradicional defendida pelos positivistas.

Este trabalho parte de uma análise aprofundada das concepções do raciovitalismo jurídico de Recasens Siches, que se opõe ao entendimento de que a interpretação do direito deve seguir uma dedução lógica rígida. Ao invés disso, propõe uma lógica adaptada à realidade social e às circunstâncias da vida, uma abordagem mais próxima da vivência e experiência do juiz. O raciovitalismo jurídico se desdobra a partir das influências de José Ortega y Gasset, que, inspirado por Immanuel Kant, questionou a suficiência da ciência para resolver os problemas das ciências humanas e sugeriu uma lógica que levasse em conta a vida e suas circunstâncias.

Os autores do estudo adotaram uma metodologia qualitativa exploratória, centrada na obra Nueva Filosofia de La Interpretacion del Derecho, de 1973. Este livro examina como a dinâmica da vida social exige que a interpretação jurídica seja adaptativa e sensível às mudanças sociais, contestando a visão positivista de uma interpretação imutável e objetiva. Recasens Siches argumenta que a “lógica do razoável” é essencial para que o direito responda de forma justa e humana aos desafios práticos do mundo real. A análise sugere que, na prática jurídica, a aplicação de normas deve considerar o contexto e o objetivo da norma, permitindo que a interpretação jurídica seja mais do que uma mera aplicação técnica da lei.

O estudo enfatiza também a crítica de Recasens Siches ao silogismo e à dedução lógica na função judicial. Para ele, a aplicação da lógica matemática tradicional engessa o direito, afastando-o da realidade social dinâmica e em constante transformação. O conceito de “lógica do razoável” busca resolver esse problema ao adaptar a interpretação jurídica ao caso específico, baseando-se na realidade dos fatos sociais e considerando as razões e fins que justificaram a criação da norma. Os autores alertam que a obra de Recasens Siches é um guia para que o juiz possa, de forma autêntica, aplicar o direito respeitando os princípios de justiça.

Nas considerações finais, os autores destacam a contribuição de Recasens Siches para o campo da Filosofia do Direito, salientando que sua obra representa um avanço significativo para juristas que buscam interpretações mais humanas e flexíveis na aplicação do direito. No entanto, o estudo alerta para a necessidade de cautela na interpretação da obra, especialmente em relação à crítica do autor à lógica tradicional, que pode ser entendida como excessivamente ampla.

Os autores do artigo são:

• Marx Nairo Soares Evangelista
• Deborah Dettmam Matos
• Nelson Juliano Cardoso Matos

O estudo foi publicado na Revista Sociedade Científica, na Edição Atual. Para mais informações, acesse a Mostra da Revista ou Pesquisar na Revista.

Para acessar a obra completa, visite este link.

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