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Crianças de 10 a 14 anos ainda são forçadas a “casamentos” no Brasil

Editora Chefe — Wed, 31 Dec 2025 15:59:18 +0000

Uma realidade chocante, ilegal e amplamente invisibilizada ainda ocorre em pleno 2025: crianças brasileiras, algumas com apenas 10 anos de idade, são submetidas a uniões conjugais informais, frequentemente com adultos muito mais velhos.

É o que revela uma pesquisa inédita publicada na Revista Sociedade Científica, que analisou os dados do Censo 2022 do IBGE à luz da legislação nacional. O estudo, conduzido por pesquisadoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), expõe a persistência de uniões envolvendo meninas e meninos na faixa etária entre 10 e 14 anos, uma grave violação de direitos humanos que sobrevive às proteções garantidas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Lei é Clara, mas a Realidade é Complexa

No Brasil, o casamento formal de menores de 16 anos é expressamente proibido. Apesar disso, as “uniões informais” – acordos familiares ou comunitários que colocam uma criança em convivência marital – se mantêm, especialmente em contextos de alta vulnerabilidade social e econômica.

“Identificamos uma contradição perigosa”, explica Nicole Virgens, uma das autoras do estudo. “Por um lado, temos uma das legislações mais protetivas do mundo. Por outro, os dados do IBGE e decisões judiciais mostram que, na prática, essas proteções são relativizadas, especialmente quando há uma gravidez. A criança é tratada como ‘mulher’ e perde sua proteção integral.”

As Consequências: Uma Vida Interrompida

As implicações são devastadoras e criam um ciclo de desigualdade difícil de romper:

Evasão Escolar: A menina, quase sempre, abandona os estudos.
Vulnerabilidade à Violência: A exposição à violência doméstica e psicológica aumenta drasticamente.
Riscos à Saúde: Gravidez precoce, complicações no parto e falta de acesso a cuidados adequados.
Dependência Econômica: A criança fica completamente dependente do parceiro adulto, perdendo autonomia.

Por que isso ainda acontece?

A pesquisa aponta um conjunto de fatores que alimentam a prática:

Pobreza e Desigualdade: Em muitas famílias, a união é vista como uma forma de “aliviar” o custo de vida ou garantir “proteção”.
Tradições Culturais: Em certas comunidades, a prática é normalizada e vista como um destino natural para as meninas.
Falhas do Sistema: Aplicação inconsistente da lei e decisões judiciais que, em alguns casos, priorizam a “estabilidade da união” em detrimento dos direitos absolutos da criança.

O que precisa mudar?

As pesquisadoras são enfáticas: não basta a lei existir no papel. É necessário:

Capacitação de Profissionais: Juízes, promotores, assistentes sociais e profissionais da saúde devem ser treinados para identificar e agir contra essas uniões.
Políticas Públicas Efetivas: Fortalecimento da rede de proteção, campanhas de conscientização e garantia de renda para famílias vulneráveis.
Responsabilização: Aplicação rigorosa da lei, lembrando que a relação sexual com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, crime inafiançável.

O estudo serve como um alerta urgente. Combater as uniões infantis não é apenas uma questão legal, mas um passo fundamental para quebrar ciclos de pobreza e violência e garantir que todas as crianças brasileiras tenham, de fato, o direito a uma infância.

Leia a pesquisa completa: O artigo “Uniões conjugais de crianças entre 10 e 14 anos no Brasil: análise jurídica e social à luz do ECA e da Constituição” está disponível para acesso público.

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Conflito e Degradação Ambiental: Como a Insurgência em Cabo Delgado Impactou a Vegetação da Região

Editora Chefe — Thu, 06 Mar 2025 21:50:38 +0000

Conflito e Degradação Ambiental: Como a Insurgência em Cabo Delgado Impactou a Vegetação da Região

06 de março de 2025

Um estudo recente publicado na Revista Sociedade Científica revela a profunda conexão entre o conflito armado em Cabo Delgado, Moçambique, e a degradação ambiental na região. Utilizando o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), os pesquisadores analisaram a cobertura vegetal entre 2016 e 2024, mostrando como a insurgência e os deslocamentos populacionais impactaram drasticamente o meio ambiente.

O estudo, intitulado “Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) e Relação com os Ataques Terroristas em Cabo Delgado“, foi conduzido por uma equipe de pesquisadores de Instituições brasileiras renomadas, que utilizaram imagens de satélite do Sentinel-2 para monitorar as mudanças na vegetação ao longo dos anos. Os resultados são alarmantes: entre 2016 e 2024, a vegetação densa foi significativamente reduzida, enquanto áreas sem vegetação e de vegetação rala aumentaram consideravelmente.

Contexto do Conflito e Degradação Ambiental

Cabo Delgado, uma província rica em recursos naturais, como gás natural e minerais, tem sido palco de uma insurgência violenta desde 2017. Grupos armados afiliados ao Estado Islâmico (EI) têm causado instabilidade social e política, deslocando mais de 700.000 pessoas e impactando diretamente o meio ambiente. O estudo mostra que o conflito não apenas afetou a população local, mas também acelerou a degradação ambiental, com o abandono de terras agrícolas e o desmatamento.

Os pesquisadores utilizaram o NDVI, uma ferramenta amplamente reconhecida para monitorar a cobertura vegetal, para analisar imagens de satélite de 2016, 2019 e 2024. Os resultados indicam que, em 2016, 36,96% da área estudada era coberta por vegetação densa, enquanto 0,26% estava sem vegetação. Em 2024, no entanto, as áreas sem vegetação aumentaram para 15,40%, e a vegetação densa caiu para 22,62%.

Impactos do Conflito na Vegetação

O aumento das áreas sem vegetação e a expansão da vegetação rala são reflexos diretos do conflito armado. O deslocamento forçado da população, o abandono de atividades agrícolas e a exploração intensiva de recursos naturais têm contribuído para a degradação ambiental. Os pesquisadores destacam que a região, que já enfrentava desafios climáticos, como secas e chuvas irregulares, agora lida com os efeitos combinados da instabilidade política e da degradação ecológica.

O estudo também aponta para a necessidade urgente de políticas públicas que promovam a gestão sustentável dos recursos naturais e apoiem a reconstrução pós-conflito. A pesquisa oferece uma base científica para ações de mitigação e recuperação ambiental, destacando a importância de entender as complexas interações entre conflitos armados e degradação ambiental.

Considerações e Destaques

Os autores concluem que a insurgência em Cabo Delgado teve um impacto significativo na cobertura vegetal da região, com consequências duradouras para o meio ambiente e as comunidades locais. Eles enfatizam a necessidade de uma análise aprofundada para entender os impactos do conflito e buscar soluções sustentáveis para restaurar a vegetação e as condições ambientais da região.

Autores e Instituições

O estudo foi conduzido por:

Gervásio Castro Morais Magaia – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, Brasil.
Isac Toaya Mussama – Universidade Federal do Tocantins (UFT), Tocantins, Brasil.
Thais Cristini De Jesus Viana – Universidade Estadual de Unigran Capital, Campo Grande, Brasil.

A pesquisa foi publicada na Revista Sociedade Científica, uma publicação reconhecida por sua contribuição para as ciências ambientais e sociais. A revista está disponível online, e os leitores podem acessar a edição atual (2025) aqui.

Conheça a Revista Sociedade Científica

A Revista Sociedade Científica é uma plataforma aberta para pesquisadores de diversas áreas, incluindo ciências ambientais, sociais, humanas, da saúde e tecnológicas. A revista oferece uma oportunidade única para autores publicarem seus trabalhos e contribuírem para o avanço do conhecimento científico.

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A Revista Sociedade Científica agora conta com uma nova seção dedicada à publicação de Capítulos de Livros e Resumos Científicos. Essa iniciativa visa ampliar as oportunidades para autores que já são referência em suas áreas, permitindo que compartilhem conhecimentos mais aprofundados e contribuam para a disseminação do conhecimento científico.

Para saber mais sobre as vantagens de publicar Capítulos de Livros e Resumos Científicos, acesse a notícia aqui.

Acesso à Obra Original

Para acessar o estudo completo, visite o link: Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) e Relação com os Ataques Terroristas em Cabo Delgado.

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31 de janeiro de 2025

A Revista Sociedade Científica publicou um estudo inovador sobre o desenvolvimento de uma Ficha de Cadastro para o atendimento de população em situação de rua. O artigo relata a experiência de aplicação da ficha no município de Coari, Amazonas, destacando como essa ferramenta pode melhorar a assistência básica e ampliar o acesso à saúde.

No Brasil, não há um levantamento oficial preciso sobre a quantidade de pessoas em situação de rua, dificultando a formulação de políticas públicas. Segundo o estudo, questões como desigualdade racial, econômica e de gênero contribuem para essa vulnerabilidade. A nova ficha visa proporcionar um cadastro mais organizado, possibilitando a oferta de serviços adequados e facilitando o monitoramento da saúde dessa população.

Metodologia e Impactos

O estudo foi conduzido por pesquisadores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC PJP), em parceria com alunos do curso de Agente Comunitário de Saúde. Durante uma ação social realizada em novembro de 2023, foi aplicado um piloto da ficha, permitindo mapear perfis, condições de saúde e necessidades dos participantes.

Os resultados mostraram que 77,8% dos entrevistados eram homens e a maioria estava na faixa etária de 30 a 40 anos. Cerca de 81,4% faziam uso de álcool e 33,3% de outras drogas. Além disso, muitos participantes relataram dificuldades para acessar serviços de saúde, especialmente por não possuírem documentação.

Relevância da Ficha de Cadastro

Segundo os pesquisadores, a ficha permite criar um banco de dados para melhor identificação dessas pessoas, possibilitando o rastreamento e acompanhamento médico. Além disso, promove a sensibilização da sociedade sobre a realidade da população em situação de rua, incentivando iniciativas de apoio e assistência.

Autores e Publicação

O estudo foi conduzido por Adriane Silveira de Oliveira, Lavínia Evangelista de Souza, Lucas Pereira da Silva, Maria Eldinete Pereira da Costa e Maynara Costa de Souza, todos vinculados ao SENAC PJP, Coari – AM.

O Artigo foi publicado na Revista Sociedade Científica. Confira a Edição Atual (2025) e explore a Edição Anterior (2024). Para pesquisar outros estudos, visite a seção Pesquisar na Revista.

Convite para Autores

Pesquisadores são incentivados a submeter seus trabalhos na revista, incluindo artigos, capítulos de livros e resumos científicos. Recentemente, a revista lançou uma nova seção para publicação de livros científicos (saiba mais), destacando as vantagens dessa modalidade para autores com experiência em artigos (leia a análise).

Interessados em submeter Artigos Científicos podem acessar o tutorial de submissão em 4 passos e descobrir as vantagens de publicar na Revista Sociedade Científica.

Acesse o Estudo Completo

O artigo completo pode ser lido na íntegra pelo link: Desenvolvimento de uma Ficha de Cadastro para o Atendimento da População em Situação de Rua.

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